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O plano de saúde cobre tratamento para engravidar?

Em geral, os planos de saúde não são obrigados a cobrir a inseminação artificial nem a fertilização in vitro: a lei dos planos exclui a inseminação, e o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 2021, que a FIV também não tem cobertura obrigatória. Consultas, boa parte dos exames de investigação e o tratamento de doenças que causam infertilidade, como endometriose e miomas, costumam ter cobertura.

Dra. Anna Clara R. P. Bugalho

Dra. Anna Clara R. P. BugalhoReprodução assistida | CRM-SP 205.369 | RQE RH 118.640-1

Dra. Anna Clara R. P. Bugalho sentada num sofá claro, num ambiente com quadro na parede

O que costuma ter cobertura

  • Consultas com a ginecologista
  • Boa parte dos exames de investigação do casal, conforme o rol da ANS e o contrato
  • Tratamento de doenças que afetam a fertilidade, como endometriose, miomas e pólipos
  • DIU hormonal para endometriose, desde outubro de 2026, quando a pílula combinada não é indicada ou não deu certo
  • Pré-natal e parto, nos planos com cobertura obstétrica

O que em geral fica de fora

  • Inseminação artificial, excluída pela lei dos planos de saúde
  • Fertilização in vitro, conforme a decisão do STJ (Tema 1067)
  • Congelamento de óvulos por escolha pessoal

E quem vai fazer tratamento de câncer?

Existem decisões judiciais que obrigaram planos a cobrir o congelamento de óvulos antes da quimioterapia, mas elas valem para cada caso julgado, não como regra. Quem está nessa situação deve procurar orientação jurídica sem atrasar o tratamento.

Planejar os custos

O tratamento envolve consultas, exames, medicações, laboratório e, na FIV, o congelamento de embriões. Conhecer cada item antes de começar ajuda a planejar.

Perguntas frequentes

Posso pedir reembolso de exames feitos para o tratamento?

Depende do contrato. Planos com reembolso costumam reembolsar consultas e exames cobertos pelo rol da ANS, mesmo quando fazem parte da investigação de fertilidade.

Existe FIV pelo SUS?

Existem poucos serviços públicos de reprodução assistida no Brasil, a maioria em capitais, com filas longas.

Referências

  1. Lei nº 9.656/1998 (planos de saúde), art. 10: procedimentos fora da cobertura obrigatória
  2. Superior Tribunal de Justiça. Tema Repetitivo 1067 (REsp 1.851.062/SP), 2021: cobertura de fertilização in vitro por planos de saúde
  3. Agência Brasil. Planos de saúde terão que cobrir DIU hormonal em casos de endometriose (RN ANS nº 680/2026)

Este conteúdo é informativo e não substitui a consulta médica.

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